Impostos sobre compras online: Shein e AliExpress ficam mais caras

A partir de abril de 2025, compras realizadas em sites internacionais, como Shein e AliExpress, estarão sujeitas a uma nova alíquota de 20% de ICMS, conforme decisão dos secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal. A medida foi aprovada durante a 47ª Reunião Ordinária do Comsefaz, realizada em Foz do Iguaçu (PR), e busca equiparar a tributação de produtos importados ao modelo aplicado a bens produzidos e comercializados no mercado interno.

Atualmente, a alíquota padrão de ICMS é de 17%, mas passará para 20% para as compras em plataformas de comércio eletrônico transfronteiriço. O ajuste respeita os princípios tributários da anterioridade e da noventena, garantindo que a mudança seja implementada de maneira planejada. Além disso, permite a aprovação legislativa nos estados onde a alíquota padrão ainda não atinge o novo percentual.

LEIA MAIS: IPVA 2025: veja os calendários e condições de pagamento!

Impactos no mercado e justificativa da medida

O manifesto do Comsefaz destaca que a ampliação do comércio eletrônico internacional, focando em itens como vestuário, eletrônicos e acessórios, exige medidas que protejam a competitividade da indústria nacional e do comércio interno. Segundo os secretários de Fazenda, a mudança visa proteger empregos e promover uma tributação mais justa. Ademais, a medida também busca fortalecer o mercado local diante dos desafios impostos pela globalização.

Entretanto, a medida enfrenta críticas de grandes varejistas internacionais, que alertam para um possível aumento no custo final para o consumidor brasileiro. Com o novo modelo, os estados pretendem incentivar o desenvolvimento econômico interno, reduzindo a dependência de produtos importados em determinadas categorias.

LEIA MAIS: A síndrome de final de ano: causas e como lidar

Outras mudanças na tributação de produtos importados

Essa não é a única alteração na tributação das compras internacionais. Desde agosto deste ano, compras de até US$ 50, que antes eram isentas de imposto, passaram a ser tributadas com uma alíquota de 20%. Além disso, para compras entre US$ 50 e US$ 3 mil, o imposto de importação pode chegar a 60%, com um desconto fixo de US$ 20 no tributo.

ARTIGOS RELACIONADOS:

• Isenção IPVA 2025: nova lei pode beneficiar mais veículos

• Já ouviu alguma dessas frases? Então, você deveria trabalhar com a Inteligência Artificial!

• Conheça a planta que todos ignoram, mas que guarda um segredo valioso