A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, em 15 de janeiro de 2025, a suspensão da comercialização, distribuição e fabricação do produto “Lombo Tipo Canadense Defumado Fatiado”, produzido pela empresa Grannero Presunto Cru Ltda.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União, sob o expediente nº 0053016/25-6.
Motivo da Suspensão
A Anvisa identificou que a rotulagem do produto não apresentava a advertência “ALÉRGICOS: CONTÉM SOJA”, apesar de o ingrediente constar na lista de componentes. Essa omissão infringe os artigos 10, 11 (incisos I e IX) e 12 do Decreto-Lei nº 986/1969, que estabelecem normas sobre alimentos no Brasil.
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Sobre a Empresa
A Grannero Presunto Cru Ltda., fundada em 2013, está sediada em Flores da Cunha, na Serra Gaúcha, Rio Grande do Sul. A empresa, pioneira na produção de presunto cru no sul do Brasil, também fabrica outros produtos de charcutaria, como copa, lombo tipo canadense e diversos tipos de salame. Eles comercializam seus produtos em todo o território nacional.
Riscos para os consumidores
A ausência de informações sobre alérgenos na rotulagem pode representar riscos significativos à saúde de pessoas alérgicas à soja, podendo levar a reações alérgicas graves.
A Anvisa orienta que consumidores que possuam o produto em questão evitem seu consumo e entrem em contato com a empresa para informações sobre o recolhimento.
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Consequências para a Empresa
A Grannero Presunto Cru deverá suspender imediatamente a fabricação, distribuição e comercialização do produto afetado, além de realizar o recolhimento dos lotes disponíveis no mercado. Além disso, a empresa está sujeita a penalidades que podem variar desde advertências até multas significativas, conforme a gravidade da infração. A regularização do produto depende da adequação da rotulagem às normas vigentes e da comprovação de conformidade junto à Anvisa.
A Anvisa reforça a importância de as empresas seguirem rigorosamente as normas de rotulagem, especialmente no que diz respeito à declaração de alérgenos, para garantir a segurança dos consumidores e a conformidade dos produtos no mercado.