Novo salário mínimo começa a ser pago nesta quinta
Com valor de R$ 1.142, novo salário mínimo tem aumento de R$ 92 em comparação ao anterior
O novo salário mínimo nacional, de R$ 1.412, entra em vigor nesta quinta-feira, 1º de fevereiro. Embora o valor já esteja valendo desde o primeiro dia do ano, os trabalhadores só receberão o reajuste na folha de pagamento referente a janeiro.
O aumento de R$ 92 em relação ao salário mínimo de 2023, que era de R$ 1.320, teve como base a nova política permanente de valorização do salário mínimo do governo federal. E como se deu o valor?
A política prevê que o mínimo tenha correção pela inflação acumulada no período de 12 meses, com fim em novembro, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Além disso, leva em conta o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
Quem ganha com o novo salário mínimo?
O novo salário mínimo de R$ 1.412, que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2024, representa um aumento de quase 7% (R$ 92 a mais) em relação ao valor anterior, de R$ 1.320.
Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o reajuste do mínimo beneficiará 59,3 milhões de trabalhadores. Além disso, resultará em um incremento da renda anual de R$ 69,9 bilhões.
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A entidade estima ainda que o governo, União, Estados e municípios arrecadarão R$ 37,7 bilhões a mais pelo aumento do consumo atrelado ao salário mínimo maior.
Esse aumento também impacta diretamente o valor de benefícios e serviços que usam o piso nacional como referência. Assim, quem recebe o salário mínimo ou benefícios vinculados a ele, como o seguro-desemprego e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), já recebe a quantia total reajustada.
Dentre os benefícios e serviços que terão o valor reajustado estão:
- Abono salarial PIS/Pasep
- Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
- Benefício de Prestação Continuada (BPC)
- Seguro-desemprego
- Valores que permitem a inscrição no Cadastro Único
- Seguro-defeso
- Montantes pagos no trabalho intermitente
- Teto permitido para ajuizar ações
- Contribuições mensais dos Microempreendedores Individuais (MEIs)
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Sobre o salário mínimo
De modo geral, o salário mínimo é a menor remuneração que um trabalhador formal pode receber no país. Assim, é fixado em lei, nacionalmente unificado, e deve ser capaz de atender às necessidades vitais básicas.
Segundo a legislação, seu reajuste deve ser periódico, como ocorreu com o novo salário mínimo, e deve representar o ganho real, mesmo que tenha sido baseado apenas na inflação nos dois últimos governos.
O salário mínimo serve de referência para 54 milhões de pessoas no Brasil, como trabalhadores, aposentados e beneficiários de programas sociais.
Ainda, gera impactos indiretos na economia, como o aumento do salário médio e a elevação do poder de compra do trabalhador.
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