Canadá impõe restrições a estrangeiros até 2027! Entenda
Medidas são uma tentativa de aliviar a crise de acessibilidade à habitação, segundo governo canadense
Em uma tentativa de aliviar a crise de acessibilidade à habitação, o governo canadense anunciou a extensão das restrições a compradores estrangeiros e empresas que buscam adquirir imóveis no país. A medida, que devia expirar em 1º de janeiro de 2025, recebeu prorrogação até 1º de janeiro de 2027.
Por que houve restrições a estrangeiros no Canadá?
A princípio, decisão se deu em resposta ao aumento dos custos, além da intensificação da indústria da construção civil. Segundo Chrystia Freeland, Vice-Primeira-Ministra e Ministra das Finanças, há motivos para estender a proibição de compradores estrangeiros.
Inicialmente, a ideia é garantir o uso das casas como residências para famílias canadenses viverem. Ou seja, para que não se tornem uma classe de ativos financeiros especulativos.
O plano do governo
Neste sentido, o governo federal está implementando um plano econômico que visa tornar a habitação mais acessível aos canadenses. O plano inclui uma série de medidas. Por exemplo, a Lei de Habitação e Mercearia Acessíveis.
O texto, de modo geral, eliminou o Imposto sobre Bens e Serviços (GST) em novas moradias para aluguel. Ademais, o plano prevê investimentos significativos.
Isso inclui mais de US$ 40 bilhões através do Programa de Empréstimo para Construção de Apartamentos. A iniciativa, inicialmente, visa apoiar a construção de mais de 101.000 novas casas para alugar em todo o Canadá até 2031-32.
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Outras medidas incluem a alocação de mais de US$ 14 bilhões através do Fundo de Habitação Acessível. O objetivo é construir 60.000 novas casas a preços acessíveis, bem como reformar 240.000 casas existentes.
Há também um Fundo Acelerador de Habitação de US$ 4 bilhões. Este visa incentivar mudanças transformadoras nos municípios, removendo, então, barreiras de zoneamento e acelerando a construção de moradias.
Iniciativa de Habitação Rápida entre as restrições para estrangeiros
O plano também inclui a Iniciativa de Habitação Rápida, com um investimento de US$ 4 bilhões, que deverá ajudar a construir mais de 15.500 casas a preços acessíveis para pessoas sem-abrigo ou com graves necessidades de habitação.
O governo também está desbloqueando US$ 20 bilhões em novos financiamentos para construir mais 30 mil apartamentos disponíveis para aluguel de 1 ano, e aumentar o limite anual para títulos hipotecários canadenses de US$ 40 bilhões para até US$ 60 bilhões.
Finalmente, o governo está alocando quase US$ 4 bilhões para o objetivo de acabar com os sem-abrigo crônicos, através da Reaching Home – Estratégia do Canadá para os Sem-Abrigo.
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Situação atual do mercado imobiliário no Canadá
De modo geral, o mercado imobiliário no Canadá passa por mudanças significativas. Em 2021, por exemplo, os preços das casas subiram mais de 20%1.
No entanto, em abril de 2022, caíram 0,6% ao mês, marcando a primeira queda em dois anos, juntamente com uma baixa de 12,6% nas vendas. Isso se deve, sobretudo, à subida das taxas de juro pelo Banco Central do Canadá para combater a inflação.
Além disso, a proibição recente aos estrangeiros na compra de casas também começa a ter efeito no mercado residencial. Apesar dessas mudanças, o mercado imobiliário canadense ainda enfrenta desafios.
Só para exemplificar, a oferta de imóveis é limitada, e a demanda foi estimulada por baixas taxas de juros durante a pandemia de Covid-193. Esses fatores levaram a patamares próximos do rebentar de uma bolha imobiliária.
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