Shampoo já foi proibido pela Anvisa e você, provavelmente, ainda não sabia
Decisão da Anvisa reforça a importância da regulamentação de produtos.
A Anvisa, ou Agência Nacional de Vigilância Sanitária, é essencial para a regulamentação e fiscalização de produtos e serviços que afetam a saúde pública, incluindo medicamentos, alimentos, cosméticos, saneantes e produtos de saúde. E, em 2018, ela tomou mais uma ação visando a proteção da saúde do consumidor. No ano em questão, o órgão proibiu um shampoo de uma marca conhecida no Brasil por não possuir o registro obrigatório. Essa ação, que resultou na retirada do produto das prateleiras, destacou o shampoo proibido pela Anvisa como um risco potencial à saúde dos consumidores.
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Shampoo proibido por falta de registro na Anvisa
Na época, a Anvisa baniu o The First Shampoo 2.0 Sweet Profissional, fabricado pela Titânia Indústria de Cosméticos Ltda EPP e muitos consumidores nem souberam do ocorrido. O caso aconteceu após ter sido constatado que o produto não possuía o registro necessário na agência. Esse registro é fundamental para garantir que produtos cosméticos atendam às normas de segurança e eficácia antes de serem comercializados no Brasil. Afinal, sem essa certificação, há sérias preocupações sobre a segurança do produto para os consumidores.
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Outros produtos também foram retirados do mercado
Além do shampoo citado, a medida da Anvisa também impactou outros produtos da Ecco Brasil Ecological Cosmetics Ltda. Entre os itens recolhidos estavam o Shampoo Erva Doce Álcool, o Condicionador Ecco e o Sabonete Líquido Erva Doce, todos no tamanho de 5 litros, e proibidos por não possuírem o registro obrigatório na Anvisa.
Dessa forma, as empresas envolvidas foram compelidas a revisar seus processos internos para assegurar conformidade com as exigências da Anvisa. A Titânia Indústria de Cosméticos, que posteriormente mudou seu nome para Yuzi Indústria de Cosméticos – LTDA, permanece em operação, mas precisou ajustar suas práticas para evitar novas sanções.
Além disso, vale lembrar que a ausência de registro obrigatório na Anvisa pode resultar em penalidades severas, como multas, recolhimento imediato dos produtos do mercado e até mesmo a interdição da empresa, dependendo da gravidade da infração e do risco à saúde pública envolvido.
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A importância de verificar o registro na Anvisa
Este caso reforça a importância de os consumidores estarem atentos ao adquirir produtos de saúde e beleza. Verificar se o produto possui o registro na Anvisa é uma medida essencial para garantir sua segurança.
Além disso, em 2023, a Anvisa intensificou suas ações, proibindo a comercialização de 30 produtos cosméticos íntimos. Entre eles, lubrificantes, fabricados por empresas que operavam sem a devida autorização. A proibição se tornou oficial por meio de uma resolução no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023. Após uma investigação conduzida pelo Ministério Público Federal – Procuradoria da República do Paraná.
Também foi considerado o parecer da Gerência Geral de Cosméticos (GGCOS/Anvisa), que verificou a falta de registro dos produtos na Anvisa e a ausência de autorização de funcionamento para as empresas fabricantes. Assim, essa medida reflete o rigor da Anvisa em garantir a segurança dos consumidores e em combater a produção e venda de produtos que não cumprem as normas sanitárias estabelecidas.
Desse modo, a Anvisa permanece vigilante e continuará monitorando o mercado. Para mais informações, os consumidores são encorajados a acompanhar as atualizações no site oficial da agência.
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