Redução da jornada: Brasil segue exemplos da Europa

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) protocolará nesta terça-feira, 25 de fevereiro de 2025, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe uma mudança significativa na jornada de trabalho no Brasil.

O objetivo é substituir o atual modelo de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1) pela escala 4×3, ou seja, quatro dias de trabalho e três de folga. Além disso, a proposta reduz a carga horária semanal de 44 para 36 horas, mantendo o limite de oito horas diárias.

Para que a PEC inicie sua tramitação na Câmara dos Deputados, são necessárias 171 assinaturas de parlamentares. No entanto, a deputada já ultrapassou essa exigência, garantindo 234 assinaturas de apoio. Além disso, Hilton pretende se reunir com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), para discutir a proposta.

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Experiência internacional com a jornada de quatro dias

A iniciativa de Erika Hilton reflete uma tendência global. Diversos países vêm testando ou implementando a semana de trabalho reduzida, com resultados positivos. Modelos como o “100-80-100”, promovido pela organização 4 Day Week Global, têm ganhado força. Esse formato prevê 100% do salário, 80% da carga horária e manutenção de 100% da produtividade.

Conforme publicado no CN Traveler, alguns países já avançaram na implementação desse modelo:

• Japão: A partir de abril de 2025, Tóquio adotará a semana de quatro dias para servidores públicos. O objetivo é combater a baixa taxa de natalidade e o “karoshi”, termo que define mortes por excesso de trabalho.
• Bélgica: Em 2022, o país tornou-se o primeiro da Europa a legislar sobre a semana de trabalho reduzida. A carga horária semanal permaneceu em 38 horas, mas foi redistribuída em quatro dias. O país também implementou o “direito à desconexão”, permitindo que trabalhadores de empresas com mais de 20 funcionários ignorem comunicações fora do expediente.
• Alemanha: Entre 2023 e 2024, o país conduziu um programa piloto com 45 empresas, das quais 73% decidiram manter a jornada reduzida após os testes. Os trabalhadores relataram melhorias na saúde mental e física, além de maior satisfação com o equilíbrio entre vida profissional e pessoal.
• Islândia: Entre 2015 e 2019, testes reduziram a jornada semanal de 40 para 35-36 horas sem corte de salários. Como resultado, até 2022, mais de 51% dos trabalhadores islandeses já adotavam jornadas reduzidas.
• Dinamarca: Embora não tenha implementado oficialmente a semana de quatro dias, o país mantém uma das menores jornadas do mundo, com média de 37 horas semanais. Além disso, a legislação dinamarquesa prevê até cinco semanas de férias anuais.

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Impactos esperados no Brasil com a redução na jornada de trabalho

A proposta de Erika Hilton visa proporcionar um melhor equilíbrio entre trabalho e vida pessoal, além de seguir exemplos internacionais. Estudos mostram que a redução da jornada pode aumentar a produtividade e reduzir problemas de saúde relacionados ao excesso de trabalho.

Após a apresentação, a PEC seguirá para análise na Câmara dos Deputados, onde será debatida entre parlamentares, especialistas e representantes do setor produtivo. Se aprovada, a medida poderá redefinir o cenário trabalhista no Brasil e impactar milhões de trabalhadores.