Assédio moral no trabalho: como identificar e denunciar?

O assédio moral no trabalho é uma realidade que afeta muitos profissionais no Brasil. Só para ilustrar, foram mais de oito mil casos no país, somente no primeiro semestre de 2023. Um problema que, mais do que números, trazem sérios danos emocionais e psicológicos. Mas, será que você sabe os sinais de que passa por algo do tipo? E principalmente, o que fazer quando presencia uma situação de assédio laboral?

Vamos tratar do conceito com mais detalhes, mas define-se o assédio moral no trabalho como a exposição repetitiva e prolongada a situações humilhantes e constrangedoras durante a jornada laboral. Porém, por medo ou mesmo desconhecimento, muita gente deixa práticas abusivas passarem, quando é seu direito denunciar esses abusos.

Por isso, vamos trazer informações básicas sobre quais são estes tipos de assédio, como identificar e, sobretudo, denunciar.

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O que é o assédio moral no trabalho?

De modo geral, estas situações ocorrem quando um funcionário ou funcionária tem exposição repetida a situações humilhantes ou constrangedoras. Consequentemente, tem danos à sua dignidade e integridade. Esse comportamento pode vir de superiores, colegas ou até pessoas subordinadas.

Um dos pontos que mais preocupam é a prevalência do problema. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), cerca de 42% dos trabalhadores brasileiros já sofreram algum tipo de assédio moral. Em 2023, houve um aumento significativo nas denúncias, com 8.458 ocorrências registradas entre janeiro e julho.

Embora isso reflita maior conscientização e disposição para denunciar, só reforça que os casos não cessam. Prova disso é a Justiça do Trabalho julgar mais de 400 mil casos nos últimos três anos.

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Sinais de que você sofre assédio moral no trabalho

Ainda que tanto se fale sobre, não é sempre tão fácil identificar situações que são, sim, de assédio. Isso se dá principalmente pelo fato de que, muitas vezes, elas se mascaram de críticas construtivas ou demandas de desempenho.

Por isso, vale muito se atentar a estes sinais que, por menos que você saiba, são comportamentos abusivos:

• Humilhações públicas, ridicularizando ou zombando da pessoa na frente de colegas
• Isolamento ou exclusão de reuniões ou eventos sociais da empresa
• Sobrecarga de trabalho ou receber tarefas impossíveis de cumprir no prazo estipulado
• Retenção de informações, ou seja, manter a pessoa fora do loop de dados importantes
• Ameaças e intimidações constantes sobre perder o emprego ou sofrer outras consequências
• Críticas constantes e injustas
• Comentários depreciativos

Outros tipos de assédio laboral

Ocorre que existem outros tipos de assédio, além do moral no trabalho, todos com possibilidade de identificação no ambiente profissional. Por exemplo:

• Assédio sexual: comentários, gestos ou contatos físicos indesejados de natureza sexual.
• Discriminação: tratamento desfavorável com base em raça, gênero, orientação sexual, religião ou deficiência.
• Assédio psicológico: manipulação emocional que visa desestabilizar a vítima psicologicamente.

A lei te protege!

Os casos de assédio moral no trabalho infelizmente são comuns, mas existem leis no Brasil que protegem o trabalhador. Isso se dá tanto por legislações estaduais específicas quanto leis federais. Veja:

• Lei 13.185/2015 aborda a prevenção e punição ao bullying, incluindo o assédio moral
• Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), que acrescentou ao artigo 483 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) hipótese de rescisão indireta quando houver qualquer tipo de violência moral ou assédio sexual pelo empregador ou superiores hierárquicos
• Lei 14.457/2022

Por fim, pode-se aplicar até mesmo a Norma Regulamentadora 17 (NR-17) do Ministério do Trabalho nestes casos. Afinal, seu texto regulamenta políticas de bem-estar, incluindo diretrizes para que o trabalhador ou trabalhadora não sofra qualquer prejuízo mental por conta do estresse.

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Como denunciar?

Se você identificar que está sofrendo assédio moral no trabalho, é fundamental tomar medidas para se proteger e denunciar a situação. Neste sentido:

• Documente tudo: mantenha um registro detalhado de todas as ocorrências, incluindo datas, horários, locais e testemunhas.
• Converse com o RH: reporte o comportamento ao departamento de Recursos Humanos da sua empresa.
• Busque apoio: converse com colegas de trabalho que possam testemunhar o comportamento assediador.
• Consulte um advogado: um profissional especializado em direito trabalhista pode orientar sobre os próximos passos legais.
• Denuncie às autoridades: em casos mais graves, é possível fazer uma denúncia formal ao Ministério Público do Trabalho ou à Delegacia Regional do Trabalho.

Assim, o assédio moral no trabalho é uma questão séria e de consequências devastadoras para a saúde mental e emocional da vítima. Portanto, é fundamental reconhecer os sinais, tipos e como denunciar. Lembre-se, ninguém deve enfrentar o assédio sozinho. Há recursos, pessoas e sobretudo leis para ajudar.