Brasil endurece regras de imigração para combater o tráfico de pessoas. Entenda!

Novas regras visam combater o tráfico de pessoas e regular pedidos de refúgio

Por Luciana Gomides Em 1 set, 2024

A partir da próxima segunda-feira (26), agentes de imigração no Brasil terão novas diretrizes para lidar com viajantes que chegam ao país sem visto de entrada e estão a caminho de outros destinos. O objetivo é garantir que esses passageiros sigam viagem ou retornem ao ponto de origem, evitando o uso “abusivo” dos pedidos de refúgio.

A princípio, o governo brasileiro anunciou que essas novas regras visam impedir que passageiros em trânsito desistam de suas conexões. Então, permaneçam nos aeroportos para, em seguida, solicitar asilo no país. A mudança é uma resposta ao aumento de casos em que viajantes, ao invés de seguirem viagem, tentam entrar no Brasil de maneira irregular.

Por que há novas diretrizes de imigração no Brasil?

Embora assuste quem viaja, o Ministério da Justiça defendeu a legalidade da nova medida. Em linhas gerais, o órgão aponta que ela busca combater o tráfico de pessoas. Além disso, garantir que o direito ao refúgio seja reservado a quem realmente necessita de proteção internacional.

Atualmente, 481 pessoas estão na área restrita do aeroporto internacional de Guarulhos, em São Paulo. Enquanto isso, aguardam a tramitação de seus pedidos de asilo. Segundo informações da agência EFE, esses pedidos serão analisados até a próxima segunda-feira, quando a nova política entra em vigor.

Dados revelam o real objetivo dos migrantes

Só para ilustrar a situação, investigações da Polícia Federal apontam que organizações criminosas orientam migrantes, principalmente de países asiáticos, a pedir refúgio no Brasil. Esta seria uma alternativa indevida ao visto de entrada.

Como resultado, somente em Guarulhos, o número de pedidos de asilo saltou de 69 em 2013 para 6.329 entre janeiro e agosto de 2023. Algo que, certamente, evidencia o uso crescente dessa prática.

Apesar dos 8.300 pedidos de asilo registrados desde 2023, apenas 117 pessoas solicitaram o Registro Nacional Migratório. Ainda, 262 pediram o número de identificação que permite acesso a serviços públicos de saúde e educação no Brasil.

Isso sugere que a maioria dos solicitantes não pretendia realmente viver no Brasil, mas sim usar o país como rota para seguir até os Estados Unidos ou Canadá de forma irregular.

Por outro lado, nos últimos dois anos, muitos migrantes, incluindo famílias afegãs fugindo dos Talibãs, ficaram acampados por semanas no aeroporto de Guarulhos. Inicialmente, todas essas pessoas aguardam a tramitação de seus pedidos de asilo em condições precárias.

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