Corpus Christi é feriado? Descubra se você tem direito à folga

Descubra se você terá folga e como a data é tratada em diferentes cidades do Brasil

Corpus Christi é feriado? Então, esta é uma pergunta comum entre muitos brasileiros que esperam aproveitar a próxima quinta-feira (30), para viajar ou descansar. Embora não seja um feriado nacional, em algumas cidades, o Corpus Christi pode, sim, ser um dia de folga. Vamos esclarecer como funciona essa questão para não ter dúvidas e, sobretudo, planos arruinados em cima da hora.

Corpus Christi é feriado? Entenda a legislação

A princípio, o Corpus Christi não é um feriado nacional no Brasil. Na prática, isso significa que a decisão de conceder folga cabe a cada empregador ou empregadora. A exceção, no entanto, vai para as cidades onde se considera a data como feriado municipal.

Sendo assim, em muitos lugares, trata-se de um ponto facultativo, o que acaba gerando dúvidas sobre a liberação dos funcionários. Mais ainda, sobre o tão sonhado “feriadão”. O que nos leva ao próximo tópico…

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Quem tem direito a emendar o feriado?

Na verdade, se Corpus Christi não é feriado aí, na sua cidade, você não tem direito algum a emendar. E, de fato, mesmo se fosse! De modo geral, a legislação trabalhista não obriga a empresa a conceder a “emenda” do feriado com o fim de semana.

Assim, cada organização tem a liberdade de decidir se prolonga o descanso dos funcionários ou não.

O que ocorre é que algumas até podem optar por liberar os funcionários na sexta-feira após o Corpus Christi. Só que aí, têm a liberdade de descontar esse dia no banco de horas.

Esse sistema permite que a compensação das horas trabalhadas a mais com folgas futuras. No entanto, dispensa a necessidade de pagamento de horas extras.

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Mas, há cidades em o que Corpus Christi é feriado

Entretanto, esta situação muda em cidades que decretaram Corpus Christi como feriado municipal. Em locais como Rio de Janeiro, São Paulo, Maceió e Vitória, por exemplo, a data é oficialmente um dia de folga.

Já no Distrito Federal, por sua vez, é um ponto facultativo, logo, a decisão de prolongar o descanso fica a critério de cada empresa.

E quem trabalhar no feriado?

Nos lugares onde Corpus Christi é feriado, os trabalhadores têm direito à folga ou, se trabalharem, receber remuneração em dobro. Isso está  na lei nº 605, de 1949. Entretanto, para atividades essenciais, como saúde e transporte, deve-se manter o trabalho para garantir a continuidade dos serviços.

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O significado de Corpus Christi

Você está aí, na ansiedade de saber se Corpus Christi é feriado, né? Mas, você sabe o que significa? Trata-se do “corpo de Cristo“, na tradução literal do latim.

Trata-se de uma data móvel que a Igreja Católica celebra 60 dias após o domingo de Páscoa, destacando a instituição do sacramento da eucaristia. A data foi instituída pelo papa Urbano IV em 1264 e reafirmada pelo Concílio de Vienne em 1311.

Desde então, só ganhou popularidade e fiéis adeptos em todo o mundo. Em Portugal, por exemplo, é um feriado nacional, mas com o nome de Corpo de Deus.

No Brasil, a celebração inclui procissões e a criação de tapetes de serragem colorida nas ruas. Claro, sempre envolvendo a comunidade, destacando a importância religiosa e cultural do evento.

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