Correção do FGTS pela inflação: tudo o que você precisa saber

A correção do FGTS pela inflação é, inegavelmente, um tema de extrema relevância para os trabalhadores brasileiros. Pois, recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou novas regras que alteram significativamente o ajuste dos saldos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Portanto, vale entender quais foram essas mudanças, seu impacto e como os trabalhadores e trabalhadoras podem se beneficiar delas.

Antes de tudo: o que é o FGTS?

Em linhas gerais, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito trabalhista que nasceu em 1966. Seu principal objetivo é proteger os trabalhadores com demissão sem justa causa.

O FGTS consiste em depósitos mensais de 8% do salário do empregado que o empregador deve fazer em uma conta vinculada ao contrato de trabalho. Sendo assim, os trabalhadores podem usar esses recursos em diversas situações, como:

• Demissão sem justa causa
• Aposentadoria
• Aquisição da casa própria
• Tratamento de doenças graves (como câncer ou AIDS)

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Por que houve a correção do FGTS pela inflação?

Até recentemente, o rendimento do FGTS era de 3% ao ano, acrescido da Taxa Referencial (TR). No entanto, essa metodologia frequentemente resultava em perdas reais para os trabalhadores, pois a TR não acompanhava adequadamente a inflação.

Isso consequentemente levou a uma desvalorização do poder aquisitivo dos saldos do FGTS. Portanto, essa inadequação da TR como índice de correção monetária gerou uma insatisfação crescente entre os trabalhadores.

Logo, a decisão do STF de utilizar o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) como referência para a correção dos saldos do FGTS é um marco na busca por justiça econômica. Afinal, garante que os saldos não sejam corroídos pela inflação.

Como funciona a nova regra de correção do FGTS?

A partir de junho, a nova regra de correção do FGTS pela inflação entra em vigor. Com isso, o IPCA será o índice de referência para ajustar os saldos do FGTS. Na prática, a mudança significa que, sempre que a inflação medida pelo IPCA superar a taxa anterior, os saldos terão a correção conforme a inflação.

Certo, mas onde o trabalhador ou trabalhadora se beneficia com isso? A princípio, a decisão do STF beneficia diretamente essas pessoas, especialmente em períodos de inflação elevada.

De modo geral, a correção pelo IPCA garante que os saldos do FGTS não percam valor real. Portanto, resultam em rendimentos mais altos para quem trabalha.

Sendo assim, as principais vantagens desta correção do FGTS pela inflação são:

• Proteção contra a inflação: os saldos do FGTS serão ajustados de acordo com o IPCA, protegendo o poder de compra dos trabalhadores.
• Rendimentos mais altos: em períodos de inflação elevada, os trabalhadores podem esperar rendimentos superiores aos oferecidos pela antiga metodologia.
• Segurança financeira: A nova regra oferece maior segurança financeira aos trabalhadores, ajudando-os a planejar melhor o futuro.

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O que os trabalhadores devem fazer?

Diante destas novidades, o trabalhador ou trabalhadora deve tomar alguma providência? A princípio, não, pois essa correção é automática. Mas, para aproveitar ao máximo as novas regras, é fundamental:

• Verificar regularmente os saldos do FGTS.
• Acompanhar os rendimentos para garantir que estão recebendo os valores corretos.
• Ficar sempre de olho nas atualizações sobre a implementação da nova regra.

Em suma, a nova correção do FGTS pela inflação é uma vitória para os trabalhadores e trabalhadoras brasileiros. A decisão do STF de utilizar o IPCA como índice de referência para o ajuste dos saldos do FGTS garante que quem trabalha tanto não tenham seus saldos praticamente consumidos pela inflação. Logo, isso, sem dúvidas, proporciona maior segurança financeira e rendimentos mais justos.