É possível obter conta de luz gratuita? Sim, veja como.

Os idosos são cidadãos que contribuíram muito para a sociedade e merecem o apoio do Estado em todos os momentos.

Isso levou ao surgimento de uma série de direitos exclusivos para essa população, especialmente para aqueles em situação de vulnerabilidade social. Um exemplo é a possibilidade de obter desconto na conta de luz para idosos.

Programa Tarifa Social

O idoso que deseja obter desconto na conta de luz deve recorrer ao Programa Tarifa Social. Trata-se de uma iniciativa do Governo Federal através do Ministério de Minas e Energia, que tem como principal objetivo prestar assistência a idosos em situação de vulnerabilidade social.

De acordo com o Governo, têm direito a participar do programa os idosos com mais de 65 anos que estejam registrados no Cadastro Único (CadÚnico). O CadÚnico é um programa de acompanhamento de pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza no Brasil.

Para se cadastrar, basta que o cidadão vá a um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) da cidade com todos os documentos necessários.

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Além dos idosos de baixa renda, todos as pessoas de baixa renda que tenham renda de até meio salário mínimo per capita podem obter descontos de até 65%. Além disso, pessoas que tenham familiares com alguma deficiência e recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também podem participar.

Para indígenas e quilombolas, o desconto pode chegar a 100% dependendo do consumo.

Como solicitar o benefício?

Atualmente, a Tarifa Social é automaticamente concedida às famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico). Se a família atender ao requisito de ter renda per capita de meio salário mínimo e ainda não estiver cadastrada no CadÚnico, é essencial solicitar o benefício e obter mais informações nos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) em todo o Brasil.