O PL concede desconto para idosos na aquisição de carros novos. Veja mais!
Os idosos têm acesso a descontos na compra de carros novos? Conheça projetos e legislações em andamento que tratam desse assunto
Nos últimos tempos, a discussão sobre os direitos e benefícios concedidos aos idosos tem ganhado cada vez mais destaque, especialmente quando se trata de questões ligadas à mobilidade e independência.
Dentro desse contexto, a possibilidade de os idosos comprarem carros novos com descontos desperta interesse e questionamentos. Surge a dúvida: afinal, os idosos têm direito a esse tipo de benefício na aquisição de veículos automotivos?
No cenário atual do Brasil, embora não haja uma lei específica que garanta descontos para idosos na compra de carros novos, algumas montadoras e concessionárias têm desenvolvido projetos para oferecer benefícios ou condições especiais, como financiamento com juros reduzidos ou entrada mais acessível.
No entanto, um horizonte de mudanças promissoras parece se abrir, trazendo a possibilidade de novas vantagens para essa parcela da população.
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Projeto Lei 2937/2020
No âmbito das deliberações legislativas, um projeto de lei em andamento propõe a dispensa do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis novos destinados a idosos.
Com base nesse projeto, espera-se que o benefício seja concedido a cada cinco anos para a compra de um novo carro, visando estimular tanto a indústria automobilística quanto a economia nacional.
Elaborado pelo ex-deputado federal Alexandre Frota, o projeto busca sanar uma lacuna existente na legislação, destacando a falta de isenções ou descontos destinados à população brasileira com 60 anos ou mais no momento da compra de carros novos.
Além de impulsionar a atividade econômica, Frota enfatiza a importância dessa medida para promover a inclusão social e a equidade, levando em consideração a vulnerabilidade financeira enfrentada por muitos idosos.
A equiparação dos benefícios propostos aos já concedidos para pessoas com Deficiência (PcD), que atualmente têm isenção do imposto na aquisição de carros de até R$ 200 mil, ressalta a necessidade de uma abordagem mais abrangente e justa em relação aos direitos e benefícios garantidos pelo Estado.
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Tramitação
Embora a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa tenha aprovado o Projeto de Lei 2937/2020 em 2021, sua tramitação na Câmara dos Deputados tem enfrentado obstáculos, com pouca movimentação desde então. Atualmente, o PL está na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.
A oposição ao PL levanta preocupações sobre possíveis injustiças em relação a outros compradores, como as famílias de baixa renda, e alerta para o potencial impacto negativo com aumento no valor dos veículos novos para o público em geral.
Enquanto aguardam a concretização dessa iniciativa legislativa, alguns idosos têm acesso a descontos na compra de veículos novos mediante comprovação de condições médicas relacionadas à idade, como Parkinson, tendinite, derrame, câncer, hepatite C, Lesão por Esforço Repetitivo (LER), bursite, hérnia de disco, artrose, entre outras.
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