República Tcheca impõe limites ao Airbnb para combater excesso de turismo

A exemplo de outros países europeus, a República Tcheca começou a adotar medidas rigorosas para combater o excesso de turismo. Agora, o foco está principalmente nas acomodações. A princípio, o objetivo é reduzir o impacto de visitantes barulhentos e combater a evasão fiscal. Porém, a República Tcheca também restringe Airbnb para atender ao apelo de moradores cansados dos altos preços dos aluguéis e da escassez de moradias, problemas que pioraram com os aluguéis de curta duração.

Seguindo as práticas de cidades como Londres, Dublin, Amsterdã e Paris, o país passou a restringir os aluguéis no estilo Airbnb. Por isso, o governo tcheco vem propondo regulamentações para limitar a quantidade de acomodações turísticas de curta duração, inclusive na capital, Praga. A expectativa é que a medida reduza os preços dos imóveis e garanta que os moradores não sejam expulsos pelos turistas.

Por que a República Tcheca restringe os aluguéis no estilo Airbnb?

Em linhas gerais, o governo recentemente aprovou um projeto de lei que vai permitir que municípios e cidades limitem acomodações no estilo Airbnb. As medidas incluem o máximo no número de dias para alugar uma propriedade por ano e definir uma quantidade mínima de espaço por hóspede.

Além disso, haverá regulamentações mais rígidas e impostos locais sobre pousadas, Airbnbs e outros aluguéis de temporada. Assim, alinha suas obrigações com as de hotéis tradicionais.

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Os proprietários também deverão registrar acomodações e detalhes dos hóspedes por meio de uma nova plataforma chamada eTurista. Ainda, fornecer um número de registro para a propriedade e exibi-lo nos anúncios de acomodação.

Se passar, o novo sistema deve aumentar a supervisão dos aluguéis de curto prazo, muitos dos quais atualmente operam em uma área cinzenta. Só para ilustrar, as autoridades estimam que proprietários deixem de reportar de 40 a 70% das estadias via plataformas online. Isso resulta na perde de quase € 32 milhões em impostos anualmente.

As novas regras podem entrar em vigor em julho de 2025.

Mas, Praga também adota outras medidas

Além de monitorar as acomodações de aluguel, as novas regras pretendem limitar o número de apartamentos turísticos nos centros das cidades. Inicialmente, a ideia é reduzir a perturbação causada por barulho.

Em Praga, por exemplo, turistas barulhentos estão expulsando os moradores do centro histórico. Por isso, os conselheiros distritais receberam bem a repressão ao Airbnb.

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Mas, esta não é a primeira tentativa da capital tcheca de controlar visitantes barulhentos. Segundo o Euronews, no início deste ano, um conselho distrital propôs a proibição de fantasias extravagantes em festas de despedida de solteiro e solteira. A justificativa é de que isso incentive comportamentos excessivos durante à noite, principalmente nos populares pub crawls, gruposque percorrem bares para se divertir.

Ademais, houve um pedido anterior para limitar o horário de funcionamento de negócios no centro no ano passado que, até então, a administração não atendeu. Por outro lado, uma proibição de carros entrando em parte da Cidade Velha à noite foi aprovada em julho no intuito de reduzir o barulho na área. A medida impede que veículos entrem no distrito histórico entre 22h e 6h.

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