Semáforo apagou? Saiba como agir nos cruzamentos!

Conheça as regras de preferência em cruzamentos

Por Julia de Almeida Em 9 nov, 2024

Em momentos de apagão nos semáforos de cruzamentos, a segurança viária é diretamente impactada, aumentando o risco de acidentes e prejudicando o fluxo do trânsito.

Nesses casos, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) define regras específicas de prioridade para orientar os motoristas e minimizar os riscos. Saber como proceder nessas situações é essencial para garantir uma circulação ordenada e evitar colisões.

Neste texto, detalharemos as orientações e diretrizes do CTB para cruzamentos em geral, inclusive sem semáforos operantes, ajudando a entender a preferência de passagem e a importância de seguir essas normas para uma condução segura e responsável em momentos de falha nos sistemas de sinalização.

Preferência de passagem: o que diz o CTB

O Art 29 do Código de Trânsito Brasileiro é o principal dispositivo legal para definir a preferência de passagem em cruzamentos. Segundo o inciso III, a preferência deve ser dada ao veículo que se aproxima pela direita, o que é conhecido como “preferência da direita”. Essa regra é válida em cruzamentos sem qualquer sinalização, como ocorre quando um semáforo está inoperante.

Essa orientação é importante para manter a ordem em situações onde a falta de sinalização eletrônica poderia gerar conflitos. A ideia é direta: ao dar preferência ao veículo que vem pela direita, os motoristas conseguem organizar o fluxo de maneira previsível, o que reduz o risco de colisões.

Art. 29
III – quando veículos, transitando por fluxos que se cruzem, se aproximarem de local não sinalizado, terá preferência de passagem:
a) no caso de apenas um fluxo ser proveniente de rodovia, aquele que estiver circulando por ela;
b) no caso de rotatória, aquele que estiver circulando por ela;
c) nos demais casos, o que vier pela direita do condutor;

Aplicação prática do artigo 29

O CTB especifica que, ao se aproximar de um cruzamento sem sinalização, o condutor deve reduzir a velocidade e observar o tráfego ao redor, identificando se algum veículo se aproxima pela direita. Nesses casos, ele deve ceder passagem. Essa orientação se aplica a todos os veículos, incluindo carros, motocicletas e bicicletas. A lei busca garantir que o fluxo ocorra de forma coordenada, evitando confusões e acidentes.

Além disso, o Artigo 44 do CTB orienta que, em qualquer situação onde a circulação não esteja sinalizada, os motoristas devem reduzir a velocidade e, se necessário, parar para garantir a segurança ao entrar no cruzamento. Isso reforça a importância de agir com cautela e atenção quando o semáforo não está operando.

Art. 44. Ao aproximar-se de qualquer tipo de cruzamento, o condutor do veículo deve demonstrar prudência especial, transitando em velocidade moderada, de forma que possa deter seu veículo com segurança para dar passagem a pedestre e a veículos que tenham o direito de preferência.

Outras normas para diferentes tipos de cruzamentos

O artigo 29 do CTB também aborda situações em cruzamentos entre vias principais e secundárias. Nos casos em que não há sinalização e o motorista está em uma via secundária (como uma rua residencial ou com menor fluxo), ele deve dar preferência aos veículos que transitam pela via principal. Essa regra se aplica independentemente da posição do veículo em relação ao outro (direita ou esquerda).

Nos cruzamentos entre uma rotatória e uma via de acesso, o CTB orienta que os veículos que já estão circulando na rotatória têm preferência. Embora as rotatórias geralmente tenham sua própria sinalização, em alguns casos, semáforos próximos a esses pontos podem falhar, exigindo que os motoristas compreendam as regras de trânsito sem depender da sinalização eletrônica.

Segurança em situações de emergência

Durante apagões, agentes de trânsito dirigem o controle de cruzamentos críticos. De acordo com o CTB, as instruções desses agentes prevalecem sobre a sinalização fixa ou eletrônica. Assim, se um agente estiver presente, os motoristas devem seguir suas orientações, mesmo que estejam cientes das regras de preferência para cruzamentos sem sinalização.

Aplicar as normas de forma flexível assegura a gestão segura das vias e a adaptação às condições específicas de cada situação.

Cuidados adicionais

Para pedestres e ciclistas, a recomendação é também redobrar a atenção ao atravessar cruzamentos sem semáforo. Olhar para ambos os lados e garantir que os veículos parem antes de cruzar a via são atitudes que ajudam a evitar acidentes. Ciclistas, especialmente, devem descer da bicicleta ao atravessar, garantindo maior visibilidade e segurança.

Portanto, para evitar acidentes em cruzamentos sem sinalização, é essencial que todos respeitem as regras e mantenham a calma. Com o aumento da atenção e o cumprimento das normas de trânsito, é possível minimizar os riscos e garantir a segurança de todos, mesmo em condições adversas como as provocadas por um apagão.