‘Taxa das Blusinhas’: entenda a nova taxação das compras internacionais

Recentemente, o governo brasileiro anunciou a implementação da chamada “taxa das blusinhas”, que começará a vigorar em 1º de agosto. Este novo imposto de 20% será aplicado a todas as compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 250), realizadas em plataformas como AliExpress e Shopee. No entanto, essas empresas decidiram antecipar a cobrança para ajustar as declarações de importação.

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Imposto antecipado no AliExpress e Shopee

A partir de 27 de julho, o AliExpress começa a aplicar a nova taxa de importação. A empresa afirmou que a antecipação se deve ao prazo necessário para ajustar as declarações de importação. Esse imposto adicional pode aumentar o valor final dos pedidos em até 44%, segundo a plataforma. Da mesma forma, a Shopee também implementará a cobrança antecipada no mesmo dia, considerando que os pedidos terão a Declaração de Importação de Remessas (DIR) emitida a partir de 1º de agosto.

Por outro lado, a Shein afirmou que cumprirá rigorosamente a nova legislação que estabelece a vigência da nova alíquota do imposto de importação a partir de 1º de agosto, conforme o registro da declaração de importação na Aduana. Contudo, a empresa alertou que, na prática, compras realizadas até dois ou três dias antes dessa data poderão ser sujeitas ao novo imposto. Devido ao intervalo entre o momento da compra e a declaração à Aduana.

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Entenda a taxa das blusinhas

A “taxa das blusinhas” faz parte do Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que visa incentivar a produção de veículos com menor impacto ambiental. O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados com ampla maioria e sancionado durante a 3ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável.

Atualmente, produtos importados de lojas do exterior, com valor até US$ 50, não são sujeitos ao imposto de importação, sendo apenas taxados com o ICMS estadual, geralmente de 17%. Com a nova regra, essas compras agora terão duas alíquotas: 20% para valores até US$ 50 e 60% para valores acima disso. Assim, quem comprar mais de US$ 50 terá um desconto de US$ 20 para compensar a tributação anterior.

Portanto, os valores serão calculados e informados no momento da finalização da compra. No entanto, houve o esclarecimento que os consumidores que adquirirem produtos dos mais de 3 milhões de lojistas nacionais não serão afetados pela nova taxa.

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Impactos nas compras internacionais

Com a implementação da taxa, muitos consumidores devem reconsiderar suas compras em plataformas internacionais, já que os preços ficarão mais elevados. As empresas também estão se preparando para informar clientes e parceiros sobre as mudanças, usando seus canais oficiais de comunicação.

Essa medida pode afetar diretamente o hábito de muitos brasileiros que optam por compras internacionais em busca de preços mais baixos e produtos variados. A antecipação da cobrança pelas plataformas visa evitar complicações com as novas exigências fiscais e garantir que todas as transações estejam em conformidade com a legislação a partir do prazo estipulado.

Dessa forma, a nova taxa das blusinhas representa uma mudança significativa para consumidores que costumam realizar compras internacionais de baixo valor.